PORTARIA N. º 201/2025.
20 de Maio de 2025
Concede Licença óbito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER 08 (oito) dias de licença óbito a servidora Lucineis Basilio Pereira, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.455.672-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, atribuído no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 30 de abril de 2025.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.