DATA: 07 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: NOMEIA LUANA MEIRELES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a sra. LUANA MEIRELES DA SILVA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº014.984.852-86,  para o cargo comissionado deCHEFE DE INFRAESTRUTURA, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

            ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de Abril de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 DE ABRIL DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 107/2025

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

CHEFE DE INFRAESTRUTURA , a sra.  LUANA MEIRELES DA SILVA, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 014.984.852-86, no dia 01 de Abril de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 107/2025, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

LUANA MEIRELES DA SILVA

Empossada