PORTARIA GP Nº 109/2025
20 de Maio de 2025
DATA: 01 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. SILVANA APARECIDA LEITE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. SILVANA APARECIDA LEITE SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 787.222.331-72 no cargo efetivo de PROFESSOR POS GRADUADO III, lotado na Secretária Municipal de Educação, desde 01 de julho de 1994, em conformidade com a portaria nº 05/2025 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2025.04.00003P,-PREVITER, a qual concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de abril de 2025, com proventos integrais.
ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de abril de 2025, revogada as disposições encontradas.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 DE ABRIL DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON