PORTARIA GP Nº 118/2025
20 de Maio de 2025
DATA: 16 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: NOMEIA MAYARA FERNANDES DOS SANTOS PAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, a sra. MAYARA FERNANDES DOS SANTOS PAES, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº035.572.341-77, para o cargo comissionado deCHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 14 de abril de 2025, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 118/2025
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a sra. MAYARA FERNANDES DOS SANTOS PAES, brasileiro(a), e inscrito(a) no CPF sob nº 035.572.341-77, no dia 14 de Abril de 2025 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 118/2025, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON