DATA: 15 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

                                  RESOLVE:

                             ART. 1° - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
MARILENE AGUSTINI CEZAR	SEC. SAÚDE	13/04/2007 A 12/04/2012	03/04/2025 A 02/07/2025
NELSON FRANCESCHI	SEC. EDUCAÇÃO	02/08/2019 A 01/08/2024	09/04/2025 A 09/05/2025

ART. 2° - O período designado para afastamento está discriminado na tabela acima, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após o término do afastamento.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE ABRIL DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal