ATA DE REUNIÃO 005/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA
20 de Maio de 2025
Aos treze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, na Rua do Independente nº 415, bairro Construmat, Várzea Grande, às 09:18hrs, através da senhora Manoela Rondon Ourives Bastos, Secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG foi iniciada a audiência pública em atendimento ao Ofício Nº003 /EIV/ECOLOGICA/2025/VÁRZEA GRANDE/MT, emitido no dia onze de abril do corrente ano pelo senhor Enodes Soares Ferreira, Arquiteto e Urbanista da parte interessa, concomitante ao Processo GESPRO de n.º 1026983/25 de Royal Brasil Administração e Participações LTDA, inscrito no CNPJ: 69.332.757/0001-89, o qual refere-se ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança EIV-RIV ao empreendimento denominado “OBRAMAX - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO” este analisado pela Câmara Técnica e aprovado para demais etapas. Participaram desta audiência, comunidades, colaboradores da secretaria, autoridades afins, gerentes e colaboradores da referida empresa e demais participante que acompanharam remotamente por meio de transmissão ao vivo via plataforma de streaming Youtube. Após a abertura realizada pela senhora Manoela Rondon Ourives Bastos, Secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG, que em nome da prefeita Flavia Petersen Moretti Araújo, deu boas-vindas aos presentes e demais telespectadores remotos agradecendo a presença e participação destes e informou que a presente audiência tinha por finalidade a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança EIV-RIV da empresa OBRAMAX, sendo este submetido a prefeitura municipal de Várzea Grande. Ainda, explicou que o objetivo do estudo e do relatório é além de cumprir com a legalidade de aquisição de novos empreendimentos no município, garantir segurança e proteção a comunidade e do ambiente em torno dos novos empreendimentos. Ressaltou ainda sobre a importância de novas instalações fomenta a economia do município e geração de empregos. Isto posto, a secretária informou que todos os tramites do processo referente ao estudo já foram realizados, bem como o projeto encontra-se em processo de aprovação e o rito desta audiência pública é determinada pela Lei Municipal de Impacto de Vizinhança, e que o estudo seria apresentado arquiteto Lucas Coelho De Almeida. Passando a palavra que ao sr. Lucas, este apresentou o senhor Rodrigo Molina, Gerente de Expansão da empresa OBRAMAX, que em breve e sintética apresentação discorreu sobre a história do empreendedor e sua consolidação no mercado, bem como ainda discursou toda dinâmica e funcionalidade das lojas da empresa que com o sucesso crescente do modelo de negócio na época de sua fundação, obteve exponencial desenvolvimento, tendo como missão ser o parceiro confiável dos profissionais e consumidores finais, pragmáticos, garantindo otimização de tempo, energia e dinheiro, na realização de projeto de construção e entre conceitos, expectativas e benefícios para o município com a implantação da empresa. Na sequência o senhor Lucas Coelho, arquiteto, formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, retoma a apresentação destacando a importância da participação massiva da população e autoridades afins, principalmente nas audiências públicas, lugar onde a sociedade pode opinar, sugerir ou questionar sobre a empresa. Após seguiu com a com a apresentação do empreendimento, sua localização e apresentação das características do empreendimento objeto de estudo, bem como seguiu com a apresentação de documentos que alicerçaram o estudo e demais análise de dados nas várias fases de implantação do empreendimento, visando à identificação e avaliação de impactos a ele relacionados ainda esclarece que a empresa já possui licença ambiental e as demais licenças já estão em processo de análise de expedição nos órgãos competentes. O senhor Lucas Coelho, finaliza a apresentação afirmando que ficou evidenciado ao longo deste estudo que a implantação do empreendimento gerará impactos positivos, trazendo avanços significativos para o município e sua população, pois representa uma oportunidade de crescimento e fortalecimento econômico. A empresa atenderá a demanda regional através da venda de materiais para construção, além da geração de empregos diretos e indiretos; sem contar com a modernização da infraestrutura urbana no entorno, tende expandir a valorização imobiliária e aumento na arrecadação do município. A senhora Manoela Bastos, retoma a fala após a finalização da apresentação, abrindo ao público presente e remoto para eventuais dúvidas, não havendo manifestação agradece a presença de todos os participantes, em especial a diretoria e gerentes da empresa OBRAMAX, nada mais havendo a tratar foi encerrada a audiência às 10:22hrs.
Várzea Grande-MT, 13 de maio de 2025.
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MANOELA RONDON OURIVES BASTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Regularização Fundiária e Habitação.