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Pref. Gaúcha do Norte

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DespesacomPessoal

DespesaExecutadacomPessoal

DESPESASEXECUTADAS(Últimos12Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITASEMRESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOS(b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL(ÚLTIMOS12MESES)(a)

DespesacomPessoal(Últimos12Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESABRUTACOMPESSOAL(I)

2.404.125,64

2.509.891,88

2.531.360,66

2.544.407,95

2.685.002,43

2.667.279,85

2.794.910,24

2.829.998,73

2.682.292,28

2.640.425,27

4.077.725,69

4.241.158,82

34.608.579,44

PessoalAtivo

2.364.752,58

2.470.518,82

2.491.987,60

2.503.961,91

2.600.928,41

2.625.240,68

2.752.227,50

2.787.315,99

2.637.551,01

2.594.109,75

4.031.410,17

4.163.834,27

34.023.838,69

Vencimentos,VantagenseOutrasDespesasVariáveis

2.138.576,43

2.232.677,70

2.249.786,19

2.255.733,23

2.348.074,09

2.371.907,34

2.494.641,64

2.535.322,29

2.384.102,52

2.340.925,81

3.551.698,37

3.903.865,43

30.807.311,04

ObrigaçõesPatronais

226.176,15

237.841,12

242.201,41

248.228,68

252.854,32

253.333,34

257.585,86

251.993,70

253.448,49

253.183,94

479.711,80

259.968,84

3.216.527,65

PessoalInativoePensionistas

39.373,06

39.373,06

39.373,06

40.446,04

84.074,02

42.039,17

42.682,74

42.682,74

44.741,27

46.315,52

46.315,52

77.324,55

584.740,75

Aposentadorias,ReservaeReformas

36.085,31

36.085,31

36.085,31

37.158,29

80.786,27

38.751,42

39.394,99

39.394,99

41.453,52

43.027,77

43.027,77

70.749,05

542.000,00

Pensões

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

3.287,75

6.575,50

42.740,75

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de formaindireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

DespesacomPessoalnãoExecutadaOrçamentariamente

DESPESASNÃOCOMPUTADAS(§1ºdoart.19daLRF)(II)

39.373,06

39.373,06

39.373,06

40.446,04

84.074,02

42.039,17

42.682,74

242.682,74

44.741,27

46.315,52

46.315,52

952.583,95

1.660.000,15

IndenizaçõesporDemissãoeIncentivosàDemissãoVoluntária

DecorrentesdeDecisãoJudicialdePeríodoAnterioraodaApuração

200.000,00

875.259,40

1.075.259,40

DespesasdeExercíciosAnterioresdePeríodoAnterioraodaApuração

InativosePensionistascomRecursosVinculados

39.373,06

39.373,06

39.373,06

40.446,04

84.074,02

42.039,17

42.682,74

42.682,74

44.741,27

46.315,52

46.315,52

77.324,55

584.740,75

AgentesComunitáriosdeSaúdeedeCombateàsEndemiascomRecursosVinculados(CF,art.198,§11)

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar deEnfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

OutrasDeduçõesConstitucionaisouLegais

DESPESALÍQUIDACOMPESSOAL(III)=(I-II)

2.364.752,58

2.470.518,82

2.491.987,60

2.503.961,91

2.600.928,41

2.625.240,68

2.752.227,50

2.587.315,99

2.637.551,01

2.594.109,75

4.031.410,17

3.288.574,87

32.948.579,29

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuraçãodo Cumprimentodo Limite Legal

DTPe Apuraçãodo Cumprimento doLimite Legal

Valor

%sobre aRCL Ajustada

DTPe Apuraçãodo Cumprimento doLimite Legal

-

-

RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL (IV)

93.343.194,39

(-)Transferências Obrigatóriasda União Relativasàs EmendasIndividuais (art. 166-A,§1º, daCF)

700.044,00

(-)Transferências obrigatóriasda União relativasàs emendasde bancada (art.166, §16, da CF)

0,00

(-)TransferênciasdaUniãorelativasàremuneraçãodosagentescomunitáriosdesaúdeedecombateàsendemias(CF, art. 198, §11)

(-)Outras DeduçõesConstitucionais ou Legais

=RECEITA CORRENTELÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOSLIMITES DA DESPESACOM PESSOAL(V)

92.643.150,39

DESPESATOTAL COMPESSOAL - DTP(VI) =(IIIa + IIIb)

32.948.579,29

35,57

LIMITEMÁXIMO (VII)(incisos I, IIe III,art. 20 daLRF)

50.027.301,21

54,00

LIMITEPRUDENCIAL (VIII)= (0,95 xVII) (parágrafoúnico do art.22 daLRF)

47.525.936,15

51,30

LIMITEDE ALERTA(IX) = (0,90x VII)(inciso II do§1º doart. 59 daLRF)

45.024.571,09

48,60

RGF-Anexo01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDespesaTotalcomPessoal

ApuraçãodaTrajetóriadeRetornoaoLimitedaDTP

ExercíciodeDescumprimentodoLimite

ExercíciodoPrimeiroPeríodoSeguinte

ExercíciodoSegundoPeríodoSeguinte

NoQuadrimestre/Semestre

PrimeiroPeríodoSeguinte

SegundoPeríodoSeguinte

LimiteMáximo(a)

%DTP(b)

%Excedente(c)=(b-a)

RedutorMínimode1/3doExcedente(d)=(1/3*c)

Limite(e)=(b-d)

%DTP(f)

RedutorResidual(g)=(f-a)

Limite(h)=(a)

%DTP(i)

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDespesaTotalcomPessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

ValoresPercentuais

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da DespesaTotal com Pessoal

Parâmetrospara Reduçãodo Excedente deDTP (art.15 da LC178/2021)

Percentual

Percentual

Parâmetrospara Reduçãodo Excedente deDTP (art.15 da LC178/2021)

-

LimiteMáximo (VII)(%) (LRF, art.20)

DTPem 2021(X) (%)

Excedenteem 2021(XI) = (X- VII)(%)

Redutoranual (XII)= (0,10 xXI) (%)



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDespesaTotalcomPessoal(art.15daLC178/2021)

ApuraçãodaTrajetóriadeRetornoaoLimitedaDTP(art.15daLC178/2021)

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDespesaTotalcomPessoal(art.15daLC178/2021)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITACORRENTELÍQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULODOSLIMITESDADESPESACOMPESSOAL(V)

DESPESATOTALCOMPESSOAL-DTP(VI)

%DTP(VI/V)

LIMITECONFORMEART.15DALC178/2021 (%)

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da DespesaTotal com Pessoal

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

Identificaçãodo Quadrimestreem que Excedeuo Limitee dos Períodosde Retorno

NotasExplicativas

RGF-Anexo01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da DespesaTotal com Pessoal

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

Identificaçãodo Quadrimestreem que Excedeuo Limitee dos Períodosde Retorno

NotasExplicativas

RGF-Anexo01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - EnteConsorciado

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Dívida Consolidada

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

5.551.892,08

5.005.945,81

4.485.681,41

4.750.822,13

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

5.551.892,08

5.005.945,81

4.485.681,41

4.750.822,13

Empréstimos

3.450.446,51

3.095.947,21

2.753.357,07

3.017.531,22

Internos

3.450.446,51

3.095.947,21

2.753.357,07

3.017.531,22

Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

Externos

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

2.101.445,57

1.909.998,60

1.732.324,34

1.733.290,91

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias

2.101.445,57

1.909.998,60

1.732.324,34

1.733.290,91

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

21.871.246,87

25.440.519,18

15.989.955,35

9.588.284,51

Disponibilidade de Caixa

21.871.246,87

25.440.519,18

15.989.955,35

9.588.284,51

Disponibilidade de Caixa Bruta

21.935.404,70

25.593.406,54

16.152.773,46

9.638.017,55

(-) Restos a Pagar Processados

54.150,02

38.310,33

40.259,18

40.250,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

10.007,81

114.577,03

122.558,93

9.483,04

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-16.319.354,79

-20.434.573,37

-11.504.273,94

-4.837.462,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

86.428.576,16

96.791.116,33

99.219.907,52

93.343.194,39

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

279.360,00

279.360,00

300.044,00

700.044,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV

- V)

86.149.216,16

96.511.756,33

98.919.863,52

92.643.150,39

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

6,44

5,19

4,53

5,13

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

-18,94

-21,17

-11,63

-5,22

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

103.379.059,39

115.814.107,60

118.703.836,22

111.171.780,47

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

93.041.153,45

104.232.696,84

106.833.452,60

100.054.602,42

Outros Valores Não Integrantes da DC

-

-

-

-

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

11.187.666,00

11.187.666,00

11.187.666,00

19.332.696,18

RP Não-Processados

773.558,28

568.484,63

23.283,24

1.618.162,31

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

Dívida Contratual de PPP



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Apropriação de Depósitos Judiciais

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,DF e Municípios

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDívidaConsolidadaLíquida

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDívidaConsolidadaLíquida

ExercícioemqueExcedeuoLimite

Exercíciodoprimeiroperíodoseguinte

Exercíciodosegundoperíodoseguinte

Exercíciodoterceiroperíodoseguinte

QuadrimestreemqueExcedeuoLimite

Primeiroperíodoseguinte

Segundoperíodoseguinte

Terceiroperíodoseguinte

LimiteMáximo(a)

%DCL(b)

%Excedente(c)=(b-a)

Redutormínimode25%doExcedente(d)=(0,25*c)

Limite(e)=(b-d)

%DCL(f)

RedutorResidual(g)=(f-a)

Limite(h)=(e)

%DCL(i)

RedutorResidual(j)=(i-a)

Limite(k)=(a)

%DCL(l)

TrajetóriadeRetornoaoLimitedaDívidaConsolidadaLíquida

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

ValoresPercentuais

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da DívidaConsolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas

Identificaçãodo Quadrimestreem que Excedeuo Limitee dos Períodosde Retorno



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Garantias Concedidas

-

-

-

-

Garantias Concedidas

-

-

-

-

AOS ESTADOS (I)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

86.428.576,16

96.791.116,33

99.219.907,52

93.343.194,39

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)

279.360,00

279.360,00

300.044,00

700.044,00

RECEITACORRENTELÍQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULODOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI - VII)

86.149.216,16

96.511.756,33

98.919.863,52

92.643.150,39

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

Contragarantias Recebidas

-

-

-

-

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas

RGF-Anexo04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados,DF e Municípios

Operaçõesde Crédito

ValorRealizado noPeríodo

VALORREALIZADO

NoQuadrimestre deReferência

Atéo Quadrimestrede Referência (a)

Operaçõesde Crédito

-

-

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Empréstimos

0,00

0,00

AquisiçãoFinanciada deBens e ArrendamentoMercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipaçãode Receitapela Venda aTermo deBens e Serviços

0,00

0,00

Assunção,Reconhecimento eConfissão de Dívidas(LRF, art.29, § 1º)

0,00

0,00

Operaçõesde Créditonão sujeitas aolimite parafins de contratação(I)

0,00

0,00

Externa

Empréstimos

0,00

0,00

AquisiçãoFinanciada deBens e ArrendamentoMercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipaçõesde Receitaspela Venda aTermo deBens e Serviços

0,00

0,00

Assunção,Reconhecimento eConfissão de Dívidas(LRF, art.29, § 1º)

0,00

0,00

Operaçõesde créditonão sujeitas aolimite parafins de contratação(II)

0,00

0,00

TOTAL(III)

RGF-Anexo04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados,DF e Municípios

Apuraçãodo Cumprimentodos Limites

Apuraçãodo Cumprimentodos Limites

VALOR

%SOBRE ARCL AJUSTADA

Apuraçãodo Cumprimentodos Limites

-

-

RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)

93.343.194,39

(-)Transferências Obrigatóriasda União Relativasàs EmendasIndividuais (art. 166-A,§1º, daCF) (V)

700.044,00

RECEITACORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULODOS LIMITESDE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV- V)

92.643.150,39

OPERAÇÕESVEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTALCONSIDERADO PARAFINS DA APURAÇÃODO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (IIIa+ VII -Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITEGERALDEFINIDOPORRESOLUÇÃODOSENADOFEDERALPARAASOPERAÇÕESDECRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS

14.822.904,06

16,00

LIMITEDE ALERTA(inciso III do§ 1ºdo art. 59da LRF)

13.340.613,66

14,40

OPERAÇÕESDE CRÉDITOPOR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

LIMITEDEFINIDOPORRESOLUÇÃODOSENADOFEDERALPARAASOPERAÇÕESDECRÉDITOPORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

6.485.020,53

7,00

RGF-Anexo04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados,DF e Municípios

OutrasOperações QueIntegram a DívidaConsolidada

ValorRealizado noPeríodo

VALORREALIZADO

NoQuadrimestre deReferência

Atéo Quadrimestrede Referência (a)

OutrasOperações QueIntegram a DívidaConsolidada

-

-

Parcelamentosde Dívidas

Tributos

ContribuiçõesPrevidenciárias

FGTS

DemaisContribuições Sociais

Operaçõesde Reestruturaçãoe Recomposição doPrincipal deDívidas

RGF-Anexo04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados,DF e Municípios



NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas



RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

DisponibilidadedeCaixaeRestosaPagar

DisponibilidadedeCaixaeRestosaPagar

DisponibilidadedeCaixaeRestosaPagar

DISPONIBILIDADEDECAIXABRUTA

(a)

OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRAVERIFICADANOCONSÓRCIOPÚBLICO(f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOSNÃOLIQUIDADOSCANCELADOS(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOSDOEXERCÍCIO)(i)=(g-

h)

RestosaPagarLiquidadose Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e NãoLiquidadosdeExercíciosAnteriores(d)

DemaisObrigaçõesFinanceiras(e)

DeExercíciosAnteriores(b)

DoExercício(c)

IDENTIFICAÇÃODOSRECURSOS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTALDOSRECURSOSNÃOVINCULADOS(I)

3.694.974,36

38.250,00

2.000,00

0,00

9.932,59

3.644.791,77

1.179.528,98

2.465.262,79

RecursosNãoVinculadosdeImpostos

3.694.974,36

38.250,00

2.000,00

0,00

9.932,59

3.644.791,77

1.179.528,98

2.465.262,79

OutrosRecursosnãoVinculados

TOTALDOSRECURSOSVINCULADOS(EXCETO AO RPPS) (II)

5.879.582,80

0,00

0,00

0,00

546,48

5.879.036,32

438.633,33

5.440.402,99

RecursosVinculadosàEducação

602.248,26

138,30

602.109,96

602.109,96

TransferênciasdoFUNDEB

175.006,86

138,30

174.868,56

174.868,56

OutrosRecursosVinculadosàEducação

427.241,40

427.241,40

427.241,40

RecursosVinculadosàSaúde

2.542.628,54

317,91

2.542.310,63

2.542.310,63

TransferênciasFundoaFundodeRecursosdoSUS

2.499.270,65

317,91

2.498.952,74

2.498.952,74

OutrosRecursosVinculadosàSaúde

43.357,89

43.357,89

43.357,89

RecursosVinculadosàAssistênciaSocial

141.374,11

141.374,11

141.374,11

RecursosVinculadosàPrevidênciaSocial(Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

DemaisVinculaçõesDecorrentesdeTransferências

2.171.608,36

90,27

2.171.518,09

438.633,33

1.732.884,76

TransferênciasdeConvênioseInstrumentosCongêneres (exceto Educação, Saúde eAssistência)

1.473.348,12

1.473.348,12

438.633,33

1.034.714,79

OutrasVinculaçõesDecorrentesdeTransferências

698.260,24

90,27

698.169,97

698.169,97

DemaisVinculaçõesLegais

256.748,48

256.748,48

256.748,48

RecursosdeOperaçõesdeCrédito(excetovinculados à Educação e à Saúde)

1.658,75

1.658,75

1.658,75

RecursosdeAlienaçãodeBens/Ativos

0,00

0,00

Recursos Vinculados a Fundos (excetoEducação,Saúde,AssistênciaePrevidência)

162.411,99

162.411,99

162.411,99

OutrasVinculaçõesLegais

92.677,74

92.677,74

92.677,74

RecursosExtraorçamentários

0,00

0,00

OutrasVinculações

164.975,05

164.975,05

164.975,05

TOTALDOSRECURSOSVINCULADOSAORPPS(III)

4.235.795,38

75,29

195,50

75,50

1.251,98

4.234.197,11

4.234.197,11

RecursosVinculadosaoRPPS-FundoemCapitalização (Plano Previdenciário)

4.235.795,38

75,29

1.251,98

4.234.468,11

4.234.468,11

RecursosVinculadosaoRPPS-FundoemRepartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

RecursosVinculadosaoRPPS-TaxadeAdministração

0,00

195,50

75,50

0,00

-271,00

-271,00

TOTAL(IV)=(I+II+III)

13.810.352,54

38.325,29

2.195,50

75,50

11.731,05

13.758.025,20

1.618.162,31

12.139.862,89

RelatóriodeGestãoFiscal

PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT(PoderExecutivo)

OrçamentosFiscaledaSeguridadeSocial

CNPJ:

Exercício:2024

Períododereferência:3ºquadrimestre

RGF-Anexo05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dosRestos a Pagar

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

ReceitaCorrente Líquida

ValorAté oQuadrimestre

VALORATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ReceitaCorrente Líquida

-

ReceitaCorrente Líquida

93.343.194,39

ReceitaCorrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limitesde Endividamento

92.643.150,39

ReceitaCorrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limitesda Despesa comPessoal

92.643.150,39

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Despesacom Pessoal

ValorRealizado noPeríodo

VALOR

%SOBRE ARCL AJUSTADA

Despesacom Pessoal

-

-

DespesaTotal comPessoal - DTP

32.948.579,29

35,57

LimiteMáximo (incisosI, II eIII art.20 da LRF)- <%>

50.027.301,21

54,00

LimitePrudencial (parágrafoúnico art. 22da LRF)- <%>

47.525.936,15

51,30

Limitede Alerta(inciso II do§1º doart. 59 daLRF) -<%>

45.024.571,09

48,60

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

DívidaConsolidada

Comparativodo Saldoda Dívida

VALORATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

%SOBRE ARCL AJUSTADA

DívidaConsolidada

-

-

DívidaConsolidada Líquida

-4.837.462,38

-5,22

LimiteDefinido porResolução do SenadoFederal

185.286.300,78

120,00

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Garantiasde Valores

Comparativodo Saldode Garantia

VALORATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

%SOBRE ARCL AJUSTADA

Garantiasde Valores

-

-

Totaldas GarantiasConcedidas

0,00

LimiteDefinido porResolução do SenadoFederal

20.381.493,09

22,00

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operaçõesde Crédito

ValorRealizado noPeríodo

VALORATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

%SOBRE ARCL AJUSTADA

Operaçõesde Crédito

-

-

Operaçõesde CréditoInternas e Externas

0,00

0,00

LimiteDefinido peloSenado Federal paraOperações deCrédito Externas eInternas

14.822.904,06

16,00

Operaçõesde Créditopor Antecipação daReceita

0,00

0,00

LimiteDefinido peloSenado Federal paraOperações deCrédito por Antecipaçãoda Receita

6.485.020,53

7,00

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Restosa Pagar

Restosa Pagare Disponibilidade deCaixa

RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOSDOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃOEMRESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOSDOEXERCÍCIO)

Restosa Pagar

-

-

ValorTotal

1.618.162,31

12.139.862,89

RGF-Anexo06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

NotasExplicativas

Valores

31/12/2024

NotasExplicativas

-

NotasExplicativas

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by CLAUDINEI MARCELO KLEIN:01359327185 Date: 2025.04.30 10:24:01 BRT

Reason:Perfil:ContadorResponsável

Location:Instituição:PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT

Assinatura: 2

Digitally signed by ARI DO PRADO:80182402991 Date: 2025.04.30 10:30:36 AMT

Reason:Perfil:TitulardoPoderExecutivo

Location:Instituição:PrefeituraMunicipaldeGaúchadoNorte-MT

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

Assinatura: 6

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.