“Retifica, por erro material, o número do CNPJ constante na Portaria nº 108/2025, de 11 de abril de 2025, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DO PREVIVAG – Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande - MT, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a ocorrência de erro material na indicação do número do CNPJ da empresa DATAPREV, constante na Portaria nº 108/2025, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso; e

Considerando a necessidade de promover a devida correção, a fim de assegurar a precisão e a validade do ato administrativo;

Resolve:

Art. 1º Fica retificado o número do CNPJ da empresa DATAPREV, constante na Portaria nº 108/2025, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Onde se lê: CNPJ nº 42.422.253/001-01

Leia-se: CNPJ nº 42.422.253/0001-01

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 108/2025, de 11 de abril de 2025, que continuam produzindo seus regulares efeitos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 19 de maio de 2025.

Sumaia Leite de Almeida

Presidente