PORTARIA N.° 172/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de especialização a servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 090, de 06 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 032, de 09 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela Comissão de Avaliação de Qualificação Acadêmica, em reunião realizada no dia 09 de maio de 2025, opinando pelo deferimento da gratificação de especialização.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO às servidoras públicas efetivas abaixo relacionadas, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salário base, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 090/2015:

Matrícula	Nome	Cargo
13.326-1	MARLICE DOS SANTOS MELLO	Professora de Pedagogia
2.240-4	POLIANA DA SILVA MARTINS FERREIRA	Professora de Pedagogia
8.985-8	GISELI FATIMA DOS SANTOS	Professora de Pedagogia
10.781-4	LUCIENE KORB DE ANDRADE	Professora de Pedagogia
23-4	ELISANGELA SERAFIM DOS SANTOS CARLOS	Professora de Pedagogia

Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de maio de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito