Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária da Secretaria de Agricultura na Ata nº. 82/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA:  R.DE O. SANTIL EPI-EPP, inscrito CNPJ n° 97.530.228/0001-25.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI´S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA - MT

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°82/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária da Secretaria de Agricultura no Processo Licitatório Nº 80/2024 na modalidade Pregão Eletrônico  Nº.11/2024, Conforme Solicitação do Oficio n° 090/SMA/2025.

INSERIR:

          ORGÃO: 09- SECRETARIA DE AGRICULTURA

          UNID: 01 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

          PROJ. ATIV. 2108 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA    

          FICHA: 346 –APLICAÇÕES DIRETAS/ MATERIAL DE CONSUMO

          FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001 001

          ELEMETO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de Maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi