Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: CASA DE APOIO PANTANAL.

O presente Contrato é oriundo da ADESÃO 004/2025, cujo objeto é: “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024, PREGÃO ELETRONICO 045/2024, PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE JUARA – MT, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM TIPO CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ – MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

 1.     CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

1.1.              O valor global do presente contrato é de R$ 684.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil reais), que será pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme disponibilidade financeira da Secretária
competente.

2.     CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1.              A Vigência do presente instrumento será até 15/05/2026.

2.2. A partir da vigência do contrato, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as
condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento
de qualquer de suas normas;

2.3. As prorrogações do contrato serão processadas nos termos dos Art. 105, 106 e 107
Lei nº. 14.133/2021.

Peixoto de Azevedo-MT, 15 de maio de 2025.