portaria 238/2016
9 de Junho de 2016
PORTARIA 238/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Empossar em caráter provisório (enquanto existir o PROGRAMA ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL) oSr.JUCELINO MANOEL DA SILVA, portador do RG N° 1585311-0 SSP/MT e do CPF N° 006.227.421-08, para exercer o cargo de Agente Combate a Endemias – ACE na Zona Rural, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com base nos princípios constitucionais, na Emenda Constitucional 51, de 14/02/2006, lei Federal 11.350 de 05/10/2006, e nas leis municipal 277/2011, 378/2014, 11/90 E PCCS 265/2010, conforme o Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 001/2016, publicado pelo Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato grosso.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Mun. de Alto Paraguai – MT, 01 de Junho de 2016.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL