CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
21 de Maio de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, Sra. Elza Divina Borges Gomes, no uso de suas atribuições e com FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, § IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023. HOMOLOGA o procedimento Licitatório que tem por objeto, “Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva, coberta com vestiário em convênio com o FNDE através da MP 1174/23 para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT”.
CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA 816.252,00 (Oitocentos e dezesseis mil, e duzentos e cinquenta e dois reais).
Ribeirão Cascalheira, 13 de maio de 2025
ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita Municipal