Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Planejamento e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato nº. 99/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.027.126/0001-00.

OBJETO: Processo Licitatório para futura e eventual Aquisição de Condicionadores de Ar, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 99/2024, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Planejamento e Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 153/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 038/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 277/2025/SEPLAC.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 153 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 29.480,00

INCLUSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ. ATIV.: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 

FICHA: 441 – MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001.001

ELEMENTO: 4.4.90.00.00

VALOR R$ 29.480,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	002.009.089	AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE   18.000   BTU/H COMPOSTO           DE          01 UNIDADECONDENSADORA AXIAL E UMA       UNIDADE EVAPORADORA – TENSÃO220 V – CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO  –  DISPLAY  DETEMPERATURA DIGITAL	UND	1	R$ 5.320,00	R$ 5.320,00
6	002.009.092	AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE   36.000   BTU/H COMPOSTO         DE          01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA                UNIDADE EVAPORADORA TENSÃO 220 V CICLO FRIO COMPRESSOR ROTATIVO CONTROLE REMOTO SEM FIO DISPLAY TEMPERATURA DIGITAL	UND	2	R$ 12.080,00	R$ 24.160,00
					VALOR  TOTAL	R$ 29.480,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                        Confresa - MT, 16 de Maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi