DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2° TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 68/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valor e Item na Dotação Orçamentária ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2024 no Contrato nº. 68/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valor e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio nº. 283/ADM/2025.
REDUZIR:
ORGÃO.: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIVIDADE.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
FICHA: 448 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.1.500.0.1.500.0-001 001
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 8.196,00
REMANEJAMENTO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO.: 03– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UND.: 01– GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FICHA: 020 -MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.0000000
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 8.196,00
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
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VALOR TOTAL |
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19 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, |
R$ 20,49 |
400 |
R$ 8.196,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 13 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi