Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação (Dotação Orçamentária) ao Contrato nº. 153/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.180.015/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som e Arquibancada, Equipamentos Audiovisuais, Show Pirotécnico, (Conforme Ata de Registro de Preços N°311/2023).

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 153/2024, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação (Dotação Orçamentária) no Processo Licitatório n° 220/2023, na modalidade de Pregão Presencial n° 050/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 1507/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNID. ADM.: 003 – SECRETARIA DE CULTURA

PROJ. ATIV.: 2233 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

FICHA: 429 – 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 28.800,00

INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA):

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FICHA: 120 – 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 28.800,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	9480	P.A SISTEMA DE PEDESTAL PEQUENO PORTE PARA PUBLICO.	60	H	R$ 480,00	R$ 28.800,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal  nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                         Confresa - MT, 16 de Maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi