Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 177/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: DETALHES UNIFORMES LTDA, inscrito CNPJ n° 22.096.647/0001-00.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024 oriunda do Pregão Presencial nº 008/2024 do Processo Licitatório nº 029/2024 realizado Prefeitura Municipal de Colniza-MT, destinado a Aquisição de Uniformes a fim de atender as Necessidades da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Todas as Unidades de Saúde do Município de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°177/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório Nº 135/2024 na modalidade Adesão Nº.041/2024, Conforme Solicitação do Oficio n° 501/SMS/2025.

INCLUSÃO:

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194

FONTE: 3.1.500.1002000.1.500.1002-001-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de Maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi