­­PORTARIA Nº 404  DE 20 DE MAIO DE 2025

“Nomeia comissão para avaliação de documentação da Chamada Pública nº 10/2025, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”.

JEOVAN FARIA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que é dever do Poder Executivo de assegurar o provimento dos Cargos e/ou Funções Pública prevista na Lei Orgânica Municipal;

 CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidades as atividades da Casa da Criança e do Adolescente.

 CONSIDERANDO o Ofício nº 101/SMAS, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO que o não possui Processo Seletivo vigente;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão a qual conduzirá a Chamada Pública a ser realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campinápolis para contratação emergencial a fim de atender a demanda.

Presidente – Flavia Rejaine de Oliveira Silva;

Secretária– Simone Souza Pereira;

Membro – Ludimila de Queiroz Lara;

Art. 2º - A Comissão nomeada no art. 1º conduzirá a Chamada Pública a ser realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em todas as suas fases.

Art. 3º - No desempenho de suas atribuições a Comissão poderá:

 I–Recrutar pessoal para auxiliar no andamento e conclusão da Chamada Pública.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 5º Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, 20 de maio de 2025.

Jeovan Faria

Prefeito Municipal