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Pref. Várzea Grande

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 003/2.025

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado ao Departamento de Pessoal desta Autarquia Municipal do servidor DANIEL LIMA RAMALHO, matrícula 733, que solicita sua exoneração no cargo efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO/ENCARREGADO EQUIPE DE CORTE - PCD, no dia 05/05/2025;

Zilmar da Silva Dias, Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido do servidor, o Sr. DANIEL LIMA RAMALHO, matrícula 733, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO/ENCARREGADO EQUIPE DE CORTE - PCD, a partir de 05/05/2025.

Artigo 2º - INTERROMPER a vacância por posse em outro cargo público inacumulável (16/04/2024 a 16/04/2027), Portaria n. 095, de 12 de abril de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 15 de abril de 2024, a fim de exoneração.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Várzea Grande-MT, 14 de maio de 2025.

ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente