DATA: 13 de maio de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO I, ART. 99 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.

                                    RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER a Licença para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo relacionada, relativo aos períodos que menciona, conforme resultado apresentado em perícia médica oficial:

SERVIDOR	MATRICULA	TIPO DE BENEFÍCIO	PERÍODO DE AFASTAMENTO
Meire Aparecida Ferreira Silva	338	Auxilio Doença	De: 21/03/2025 a 18/07/2025
Valdeir Correia Lima da Silva	1858	Auxilio Doença	De: 16/03/205 a 19/05/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

13 de maio de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

     Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.