DISPENSA: 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025

OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTÔNIO DA SILVA”, visto a empresa JV SERVIÇO E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA – CNPJ: 13.498.158/0001-85, sendo 06 (seis) meses. Totalizando ao valor global de R$ 52.200,00 (Cinquenta e Dois Mil e Duzentos Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores