Portaria 037
21 de Maio de 2025
PORTARIA N.º 037/2025-GP
DE 22 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Artigo 124 da Lei Municipal nº 093/90;
Considerando ainda o disposto na Lei Municipal 521/2010.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a Sra. LAILA TEREZA BEZERRA PIMENTEL, matricula nº 584, Cargo de Professora, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Artigo 2º - As férias que trata o artigo primeiro é referente ao período aquisitivo 2024/2025..
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2.025.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração.