Portaria 442/2025 de 23 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento da servidora de 03/04/2025 e Ofício 1179/2025 de 16/04/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período  de 22/04/2025 a 20/06/2025 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal ADALVA DA COSTA SOUZA, matricula 000191, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 22/04/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Abril de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal