TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025
21 de Maio de 2025
PROCESSO Nº 81/2025
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo o objeto é Contratação de empresas, cooperativas ou pequeno produtor, para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:
· ITENS: 3; 6; 10; 16; 19; 20; – WALDISNEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 285.082.111-04, com o valor total de R$ 35.164,45 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
· ITENS: 7; 12; 13; 15; 18 – WALTER NEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 345.624.511-49, com o valor total de R$ 39.043,49 (trinta e nove mil, quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).
· ITENS: 15; 17 – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA, CNPJ nº 02.950.701/0001-17, com o valor total de R$ 99.661,40 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
· ITENS: 1; 5; 8; 14 – SANDRA MARA DE SOUZA, CPF nº 780.977.971-00, com o valor total de R$ 39.066,15 (trinta e nove mil, sessenta e seis reais e quinze centavos).
· ITENS: 2; 4 – SIDNEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 317.861.971-20, com o valor total de R$ 36.014,08 (trinta e seis mil, quatorze reais e oito centavos).
· ITENS: 2; 9; 11; 16 – NILVA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 467.421.231-68, com o valor total de R$ 20.519,60 (vinte mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Será observado o item 4 do edital que trata sobre os CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DOS BENEFICIÁRIOS.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: 253.321,06 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte um reais e seis centavos.)
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 20 de maio de 2025.
JAIME DE OLIVEIRA LOGRADO
Prefeito Municipal