Portaria 470/2025 de 08 de Maio de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 1377/SME/2025 de 05/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 05/05/2025 o servidor público municipal DANIEL BAILONA ASSIS, matricula 015712, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 05/05/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Maio de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal