CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colniza, doravante denominada de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida dos Pinhais nº 207 em COLNIZA-MT.

CONTRATADO: N.S CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 12.959.849/0001-76, sediada a Travessa Pedro II, Lote 10, Quadra 39, N° 126, Bairro Jardim Imperial, Colniza-MT, CEP 78335-000, neste ato representada pelo Sr. Celio Bernardi, inscrito no CPF n° 630.xxx.xxx-20 e RG n° 9xxx47 SSP/MT

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01. O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E FINALIZAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO DOS SONHOS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC202633/2012 E A PORTARIA Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

02.02. Este Termo de contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO:R$ R$1.595.650,38 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos)

DATA DA EMISSÃO: 20/05/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/05/2025

DATA DO VENCIMENTO:20/05/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025