Portaria 485/2025 de 14 de Maio de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/05/2025 a 05/11/2025 a servidora pública municipal FABIANE CONRADO BARBOSA, matricula015162, contratada no cargo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Pau Brasil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/05/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Maio de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal