TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

21 de Maio de 2025

Pref. Barão de Melgaço

Modalidade:

Licitação dispensável

Número/Ano:

16/2025

Data de abertura:

08/05/2025

Data adjudicação:

08/05/2025

Data homologação:

09/05/2025

Tipo de avaliação:

Por lote

Critério de avaliação:

Menor preço

Modo de disputa:

Condição de pagamento:

ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

Credenciamento:

Não

Chamamento:

Não

Registro de preço:

Objeto da licitação:

CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação , levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como vencedor(es) abaixo

Licitante

CNPJ/CPF

LUDOVICO NASCIMENTO E SILVA

958.609.161-91

OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

496.640.421-53

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURAO VERDE PEDRA 90 E REGIAO

28.842.702/0001-31

COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA - CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA

21.267.189/0001-53

Total:

LUDOVICO NASCIMENTO E SILVA

Lote: 01 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR .

Valor lote:

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

914844

ALFACE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

MACO1UND

80,0000

R$ 7,5000

914844

BANANA MAÇÃ- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

800,0000

R$ 15,0000

914844

BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

800,0000

R$ 11,0000

914844

MELANCIA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

1574,0000

R$ 6,8000

914844

MILHO VERDE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do

m²

28,0000

R$ 13,9000

manuseio e transporte.

914844

TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

250,0000

R$ 11,8000

914844

MANDIOCA - de primeira qualidade, limpos, em perfeitas condições de conservação, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. produto seja entregue com boa aparência, firmes, íntegros, livre de ferimentos e com ausência de sujidades, parasitas.

60,0000

R$ 12,5000

914844

ABACAXI, de primeira apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.

ROL

140,0000

R$ 12,0000

914844

ABOBRINHA VERDE - paulista, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.

52,0000

R$ 8,0000

914844

CEBOLINHA VERDE, otima qualidade, folhas integral, frescas e limpas.

80,0000

R$ 7,5000

914844

PEPINO, in natura de primeira apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.

35,0000

R$ 10,0000

914844

COUVE, tipo folha fresca, intactas, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, cor, odor e sabor próprios e sem pontos escuros, bem desenvolvida, ausência de sujidades, parasitas e larvas, isenta de substancias terrosas e corpos estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, não devendo estar golpeadas ou danificadas. Acondicionada de modo apropriado. Pesando entre 380g a 450g o pacote.

80,0000

R$ 8,0000

OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Lote: 02 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR .

Valor lote:

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

914844

MACO1UND

600,0000

R$ 7,5000

914844

BANANA MAÇÃ- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

2666,0000

R$ 15,0000

914844

BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

3636,0000

R$ 11,0000

914844

MELANCIA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

6984,0000

R$ 6,8000

914844

m²

400,0000

R$ 13,9000

914844

TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

300,0000

R$ 11,8000

914844

ROL

1700,0000

R$ 12,0000

914844

430,0000

R$ 8,0000

914844

CEBOLINHA VERDE, otima qualidade, folhas integral, frescas e limpas.

480,0000

R$ 7,5000

914844

MELAO AMARELO, de primeira apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.

1774,0000

R$ 13,5000

914844

350,0000

R$ 10,0000

914844

500,0000

R$ 8,0000

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURAO VERDE PEDRA 90 E REGIAO

Lote: 03 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR .

Valor lote:

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

914844

BANANA MAÇÃ- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

5000,0000

R$ 15,0000

914844

BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

5000,0000

R$ 11,0000

914844

TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

300,0000

R$ 11,8000

914844

ROL

1700,0000

R$ 12,0000

914844

430,0000

R$ 8,0000

914844

MELANCIA, de primeira apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.

10705,0000

R$ 6,8000

914844

1950,0000

R$ 13,5000

914844

350,0000

R$ 10,0000

COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA - CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA

Lote: 04 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR .

Valor lote:

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

914844

MACO1UND

600,0000

R$ 7,5000

914844

BANANA MAÇÃ- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

5000,0000

R$ 15,0000

914844

BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

5000,0000

R$ 11,0000

914844

MELANCIA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

10705,0000

R$ 6,8000

914844

m²

400,0000

R$ 13,9000

914844

TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

300,0000

R$ 11,8000

914844

650,0000

R$ 12,5000

914844

ROL

1700,0000

R$ 12,0000

914844

430,0000

R$ 8,0000

914844

CEBOLINHA VERDE, otima qualidade, folhas integral, frescas e limpas.

480,0000

R$ 7,5000

914844

1950,0000

R$ 13,5000

914844

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CUPUACU, sem açucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, acondicionado em saco plastico transparente, natural, pacote com 10 x 100g, com registro no ministerio da agricultura.

100,0000

R$ 35,0000

914844

350,0000

R$ 10,0000

914844

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA, sem açucar, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, acondicionado em saco plastico transparente, natural, pacote com 10 x 100g, com registro no ministerio da agricultura.

100,0000

R$ 35,0000

914844

COUVE, tipo folha fresca, intactas, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, cor,

500,0000

R$ 8,0000

odor e sabor próprios e sem pontos escuros, bem desenvolvida, ausência de sujidades, parasitas e larvas, isenta de substancias terrosas e corpos estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, não devendo estar golpeadas ou danificadas. Acondicionada de modo apropriado. Pesando entre 380g a 450g o pacote.

914844

PÃO CASEIRO, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e sujidades. Embalagem transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

1350,0000

R$ 25,0000

914844

POLPA DE FRUTA CONGELADA, SABOR ABACAXI SABORES, sem açúcar, pasteurizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, natural, pacote com 1 kg, com registro no Ministério da Agricultura. Isentos de sujidades, parasitos e larvas.

100,0000

R$ 35,0000

914844

POLPA DE MARACUJÁ CONGELADA, sem açúcar, pasteurizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, natural, pacote com 1 kg, com registro no Ministério da Agricultura. Isentos de sujidades, parasitos e larvas.

100,0000

R$ 42,0000

BARÃO DE MELGAÇO, 9 de maio de 2025

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

CPF: 523.201.621-00

PREFEITA

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