PORTARIA Nº 238/2025

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar 021/2005 e 022/2005 de 15  de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

                                      Resolve:

Art. 1º -Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I da Lei Complementar 021/2005 a servidora Renata Aparecida de Almeida Mariano,matricula nº 409 inscrita no Cadastro dePessoa Física nº 023.xxx.xxx-16, no período de 10/05/2025  a 06/09/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                      Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                                      Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

                                                                                                      Prefeito Municipal