TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.
21 de Maio de 2025
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, TARDE DANÇANTE, COM A DUPLA ROZI & RAFAEL PARA 17ª FESTA DA COLHEITA NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE. |
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Favorecido |
VMR PRODUÇÕES ARTISTICAS. CNPJ: 12.214.610/0001-77 |
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Prazo de Entrega |
Até 19 de Junho de 2025. |
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Valor Global Estimado |
R$ 5.000,00 (Cinco mil). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.022/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº022/2025, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 20 de Maio de 2025.
Ari do Prado