PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO, PESQUISA, INSTRUCAO E SEGURANCA PUBLICA - INEP BRASIL, inscrita no CNPJ: 25.201.306/0001-37.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E OPERACIONAIS PERTINENTES À FUNÇÃO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025.

Valor: R$ 130.600,00.

Vigência: O Contrato terá vigência de 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, de 20/05/2025 a 20/11/2025.

Modalidade:Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2025.

Secretaria: Secretaria de Administração.