SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços dos Servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

Matrícula	Servidores	Cargo	Contrato nº
2688	ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA	TECNICO ADM. EDUCACIONAL	065/2025
2661	CARINA MOCELIN DENZER	TECNICO ADM. EDUCACIONAL	049/2025
2691	RUBIVALDO CARDOSO SANTOS	TECNICO ADM. EDUCACIONAL	067/2025
2689	WANDER COSTA OLIVEIRA	TECNICO ADM. EDUCACIONAL	066/2025

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 21 de Maio de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-