DECRETO Nº 09/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
22 de Maio de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 80.500,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO EE
13.001.4.122.7.2168-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.400,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 25.400,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000168-Recursos não Vinculados de Impostos R$100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.0000000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$20.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$3.400,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 3.400,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$20.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 20.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$22.000,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 22.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Janeiro de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal