TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO DE SOLO PARA A REALIZAÇÃO DE FUROS DE SONDAGEM EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

 Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

            Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

 inscrito no CNPJ sob n° 12.902.389/0001-40

R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 21 de maio de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal