PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 45/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (QUÍMICO) PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.  CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I

Pelo presente, venho Retificar O EDITALPublicado no Portal da Transparência do Município no dia 16 de Maio de 2025.

 Onde se lê:

14.4     O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, a contar da assinatura da Ata, podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovado as condições de preços mais vantajosas.

14.5     É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços, bem como a renovação de suas quantidades quando de eventual prorrogação da vigência.

Leia-se:

14.1          A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos.

14.2           Quando da prorrogação da validade da ata de registro de preços, poderá haver renovação dos quantitativos registrados até o limite do quantitativo original, devendo o ato da prorrogação indicar expressamente o prazo e o quantitativo renovado.

                                                    Novo Santo Antônio – MT, em 21 de maio  de 2025.

                                                              Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial