PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e do outro lado, a Empresa TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 36.909.349/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se decorrente Adesão Carona nº 13/2025 à Ata de Registro nº 01.2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026.2023/SEPLAG, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas do Município de Várzea Grande/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a)o Processo Gespro nº 1046291/2025 da Adesão Carona nº 13.2025. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.846.892,29 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos.). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22, bem como os prazos estabelecidos na Resolução nº 001/2022/CONDES e Decreto Municipal nº 081.2023.  FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato na qualidade de Fiscal a servidora LETICIA VITOR DIAS DA SILVA, coordenador, matrícula: 166716, e na qualidade de Fiscal Suplente o servidor GUILHERME SIMPLICIO DIAS, matrícula: 152027.

DATA DE ASSINATURA: 192.05.2025

CELSO LUIZ PEREIRA

SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS

Contratante

TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contratado