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Pref. Paranatinga

Processo Pregão Eletrônico nº. 33/2024.

Processo Administrativo Nº. 86/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: GABRIEL PEDRO DE SOUZA - ME CNPJ 01.153.766/0001-79.

01. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

1.1. o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pães, Bolos e Salgados, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA BASE LEGAL:

2.1. Do apostilamento O estatuto de licitações e Contrato, quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de "simples apostila". Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação.

a) Art. 136 - IV - Lei federal nº 14.133/2021.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO:

3.1. ALTERAÇÃO/EXCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

06.006.13.392.0006.1102. - Promoções de Eventos Culturais: Festas Culturais, F.

Reduzido (542) - 3.3.90.30 - Material de Consumo 1.500.0000000.

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

Marca/Espec.

1

21541

BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE FRUTAS

KG

296,500

R$ 84,39

R$ 25.021,64

PANIFICADORA SOUZA

1

995438

BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE LEITE DO TIPO - LEITE NINHO OU NUTELLA OU CHOCOLATE OU DOCE DE LEITE

KG

300

R$ 86,59

R$ 25.977,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995445

BOLO CONFEITADO RECHEADO DE CHOCOLATE

KG

396,500

R$ 83,00

R$ 24.609,50

PANIFICADORA SOUZA

1

995439

BOLO SIMPLES COM COBERTURA SABORES DIVERSOS

KG

200

R$ 47,49

R$ 9.498,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995440

BOLO SIMPLES SEM COBERTURA SABORES DIVERSOS

KG

200

R$ 42,99

R$ 8.598,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995442

CENTO MINI LANCHE NATURAL COM PAO SIRIO - RECHEADO COM PATE DE FRANGO, ALFACE PRESUNTO, MUSSARELA E CENOURA

UND

250

R$ 184,00

R$ 46.000,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995448

PANETONE - SABOR FRUTAS

UND

400

R$ 25,10

R$ 10.040,00

PANIFICADORA SOUZA

1

346454

PAO DE CACHORRO QUENTE - UNIDADE MEDIA DE 60G, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADE, NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE.

UND

2.500

R$ 1,70

R$ 4.250,00

PANIFICADORA SOUZA

1

346289

PAO FRANCES- PÃO FRANCÊS, UNIDADE DE 50G, FRESCO, MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER EMBALADO QUENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

KG

2.200

R$ 25,00

R$ 55.000,00

PANIFICADORA SOUZA

1

335315

SALGADOS MINI CENTO ( ASSADO E FRITO )

UND

1.490

R$ 110,70

R$ 164.943,00

PANIFICADORA SOUZA

1

491899

PAO DE FORMA - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA E SAL, PODENDO CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLACAO

KG

200

R$ 37,00

R$ 7.400,00

PANIFICADORA SOUZA

1

495339

PAO DE QUEIJO ASSADO

KG

230

R$ 40,05

R$ 9.211,50

PANIFICADORA SOUZA

1

346452

PAO DOCE - TIPO ROSCA, COM CREME, UNIDADE DE 70G, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE.

UND

800

R$ 19,70

R$ 15.760,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995673

SANDUICHE - REFEICAO PREPARADA DE SANDUICHE NATURAL - CONTENDO PAO DE FORMA E PRESUNTO

UND

860

R$ 11,30

R$ 9.718,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995677

TORRADA - TIPO MINI TORRADA SALGADA

UND

200

R$ 60,70

R$ 12.140,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995441

PAO DE FORMA FATIADO INTEGRAL 700GR

UND

50

R$ 23,10

R$ 1.155,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995679

BISCOITO DOCE DE POLVILHO, COM RECHEIO

KG

196

R$ 36,67

R$ 7.187,32

PANIFICADORA SOUZA

1

498666

PAO DOCE - TIPO ROSCA- ABASEDEOLEOOUMARGARINA, FERMENTO QUIMICO,FARINHADETRIGO,OVOS, ACUCAR, COM UNIFORMIDADE NOASSADO,AROMAESABOR TIPICO DE PAO DOCE,A CASCADEVERASERDOURADA NA PARTE SUPERIOR, COM CREME DE CONFEITEIRO,PODENDO OU NAO TER COCO RAL. 70G

UND

1.500

R$ 18,80

R$ 28.200,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995447

PAO DOCE TIPO SONHO

UND

300

R$ 7,50

R$ 2.250,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995676

TORTA ALEMA AÇUCAR, OVOS, MARGARINA, LEITE, SAL, FERMENTO, CHOCOLATE

KG

120

R$ 129,20

R$ 15.504,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995674

TORTA DE MORANGO, AÇUCAR, OVOS, MARGARINA, LEITE, SAL, FERMENTO

KG

120

R$ 168,00

R$ 20.160,00

PANIFICADORA SOUZA

3.2. ALTERAÇÃO/INCLUIR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

14.006.13.392.0006.1102.- Promoções de Eventos Culturais: Festas Culturais, F.

Reduzido (998) - 3.3.90.30 - Material de Consumo - 1.500.0000000.

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit. R$

Valor Total R$

Marca/Espec.

1

21541

BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE FRUTAS

KG

296,500

R$ 84,39

R$ 25.021,64

PANIFICADORA SOUZA

1

995438

BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE LEITE DO TIPO - LEITE NINHO OU NUTELLA OU CHOCOLATE OU DOCE DE LEITE

KG

300

R$ 86,59

R$ 25.977,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995445

BOLO CONFEITADO RECHEADO DE CHOCOLATE

KG

396,500

R$ 83,00

R$ 24.609,50

PANIFICADORA SOUZA

1

995439

BOLO SIMPLES COM COBERTURA SABORES DIVERSOS

KG

200

R$ 47,49

R$ 9.498,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995440

BOLO SIMPLES SEM COBERTURA SABORES DIVERSOS

KG

200

R$ 42,99

R$ 8.598,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995442

CENTO MINI LANCHE NATURAL COM PAO SIRIO - RECHEADO COM PATE DE FRANGO, ALFACE PRESUNTO, MUSSARELA E CENOURA

UND

250

R$ 184,00

R$ 46.000,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995448

PANETONE - SABOR FRUTAS

UND

400

R$ 25,10

R$ 10.040,00

PANIFICADORA SOUZA

1

346454

PAO DE CACHORRO QUENTE - UNIDADE MEDIA DE 60G, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADE, NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE.

UND

2.500

R$ 1,70

R$ 4.250,00

PANIFICADORA SOUZA

1

346289

PAO FRANCES- PÃO FRANCÊS, UNIDADE DE 50G, FRESCO, MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER EMBALADO QUENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

KG

2.200

R$ 25,00

R$ 55.000,00

PANIFICADORA SOUZA

1

335315

SALGADOS MINI CENTO ( ASSADO E FRITO )

UND

1.490

R$ 110,70

R$ 164.943,00

PANIFICADORA SOUZA

1

491899

PAO DE FORMA - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA E SAL, PODENDO CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLACAO

KG

200

R$ 37,00

R$ 7.400,00

PANIFICADORA SOUZA

1

495339

PAO DE QUEIJO ASSADO

KG

230

R$ 40,05

R$ 9.211,50

PANIFICADORA SOUZA

1

346452

PAO DOCE - TIPO ROSCA, COM CREME, UNIDADE DE 70G, MACIO, SEM PRESENCA DE SUJIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE.

UND

800

R$ 19,70

R$ 15.760,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995673

SANDUICHE - REFEICAO PREPARADA DE SANDUICHE NATURAL - CONTENDO PAO DE FORMA E PRESUNTO

UND

860

R$ 11,30

R$ 9.718,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995677

TORRADA - TIPO MINI TORRADA SALGADA

UND

200

R$ 60,70

R$ 12.140,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995441

PAO DE FORMA FATIADO INTEGRAL 700GR

UND

50

R$ 23,10

R$ 1.155,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995679

BISCOITO DOCE DE POLVILHO, COM RECHEIO

KG

196

R$ 36,67

R$ 7.187,32

PANIFICADORA SOUZA

1

498666

PAO DOCE - TIPO ROSCA- ABASEDEOLEOOUMARGARINA, FERMENTO QUIMICO,FARINHADETRIGO,OVOS, ACUCAR, COM UNIFORMIDADE NOASSADO,AROMAESABOR TIPICO DE PAO DOCE,A CASCADEVERASERDOURADA NA PARTE SUPERIOR, COM CREME DE CONFEITEIRO,PODENDO OU NAO TER COCO RAL. 70G

UND

1.500

R$ 18,80

R$ 28.200,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995447

PAO DOCE TIPO SONHO

UND

300

R$ 7,50

R$ 2.250,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995676

TORTA ALEMA AÇUCAR, OVOS, MARGARINA, LEITE, SAL, FERMENTO, CHOCOLATE

KG

120

R$ 129,20

R$ 15.504,00

PANIFICADORA SOUZA

1

995674

TORTA DE MORANGO, AÇUCAR, OVOS, MARGARINA, LEITE, SAL, FERMENTO

KG

120

R$ 168,00

R$ 20.160,00

PANIFICADORA SOUZA

04. CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFIVATIVA:

4.1. Da justificativa - A Administração realiza o presente Segundo Termo de Apostilamento com o objetivo de formalizar a transferência de quantidade contratual, em conformidade com a legislação vigente e as cláusulas estabelecidas no contrato original. Tal medida se faz necessária para assegurar a adequada execução contratual, redistribuindo valores remanescentes de forma a atender à demanda administrativa e otimizar a utilização dos recursos públicos, garantindo continuidade e eficiência na prestação dos fornecimentos objeto do contrato.

05. CLAUSULA QUINTA - DO EMPENHO E VALOR:

5.1. O valor a ser empenhado com a nova dotação orçamentária inclusa - Exercício 2025, Código Reduzido (998) - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com a vigência a partir da data da publicação do presente termo, conforme saldo de quantitativo do contrato a ser pago à (CONTRATADA), conforme fornecimento vinculado ao objeto deste processo. 

06. CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO:

6.1. A vigência do presente termo de apostilamento refere-se a data de publicação deste ato, até o dia 18/12/2025.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 12 de maio de 2025.