PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 EA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FMMT, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 24.670.341/0001-32.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FMMT para a realização da 5ª ETAPA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 35.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 35.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 05 (cinco) meses, de 21/05/2025 a 21/10/2025, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 025/2025.

Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer.