RATIFICO, o Procedimento de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025/SAMAE, cujo teor e objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO DA UNIÃO, REFERENTE AS PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A contratação será feita através da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00.

Conforme consta nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica, para que produza os desejados efeitos legais.

Tangará da Serra - MT, 21 de maio de 2025

MARCOS SCOLARI

DIRETOR GERAL – SAMAE