DECRETO Nº 18/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
22 de Maio de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.233.539,88 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$55.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.366.45.2074-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$35.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$20.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.1.540.1070000.221Transferências do FUNDEB Impostos e R$1.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.1.500.0000000013-Recursos não Vinculados de Impostos E R$30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$100.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$90.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$1.000,00
1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES R$50,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$2.500,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2244-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.1.91.13.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2137-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$40.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2137-3.3.71.41.00.00.00.00 - R$15.000,00
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA
03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL
03.001.4.122.7.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL
04.002.4.122.7.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.2113-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2253-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$4.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 4.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2148-3.3.90.46.00.00.00.00 - R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$52.090,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 52.090,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$30.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 30.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$13.824,47
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou 13.824,47
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1155-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$278.211,92
1.632.0000000 Transferências do Estado referentes a 278.211,92
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1060-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$105.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1028-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.122.7.1073-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE R$31.254,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.254,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.4.122.7.1073-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE R$1.196.109,49
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.196.109,40.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$15.100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.100,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$55.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$100.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000017-Recursos não Vinculados de Impostos E R$1,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.1.500.10010002063Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000.210Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.7.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$85.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.0000000017-Recursos não Vinculados de Impostos R$1,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$35.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2099-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.1060-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000076-Recursos não Vinculados de Impostos R$120.000,00
09.1.500.0000000.106Recursos não Vinculados de Impostos R$214.281,49
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.11.331.84.2061-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES R$14.900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.900,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$52.090,00
1.704.0000000 Transferência da União Referente a 52.090,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$13.824,47
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1077-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$31.254,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.254,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1155-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$147.360,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 147.360,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.76.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$25.000,00
1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1064-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.500.0000000076-Recursos não Vinculados de Impostos R$143.270,00
09.1.709.0000000.107Transferência da União referente à R$104.180,00
09.004.4.122.60.1074-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.004.17.512.76.1075-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.004.17.512.76.1080-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$52.090,00
.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.090,00
09.004.26.782.88.1064-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$306.195,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 306.195,00
09.004.26.782.88.1065-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$11.090,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.090,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1057-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$55.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.1104-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.1141-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.1001000.102Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.1019-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$15.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.1095-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.361.42.1055-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$40.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.1068-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.1096-4.4.90.52.00.00.00.00 - R$130.851,92
1.632.0000000 Transferências do Estado referentes a 130.851,92.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Março de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal