PORTARIA INTERNA N° 005, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Designa o servidor abaixo para responder como Responsável Técnico do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Itiquira-MT e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve, CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor abaixo relacionado, que exerce cargo efetivo, para responder como Responsável Técnico do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Itiquira/MT,
conforme descriminado abaixo:
1. ALDAIR BATISTA OLIVEIRA DIAS
CPF: 029.XXX.XXX-79
ENFERMEIRO
Art. 2° O servidor acima mencionado não receberá subsídio para responder pela função que está sendo designado.
Art. 3° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Itiquira-MT., 21 de maio de 2025
KELI BARBARA PRESOTTO
 Secretária Municipal de Saúde
Portaria 004/2025