O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º. – SUBSTITUIR o Fiscal Titular:JHONATAN FERNANDES COUTO, e o Fiscal Suplente:KATIA APARECIDA DE PAULA GOMES, designados através da Portaria 254/2022, ficando os Servidores, abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022, discriminado no art. 2º.

Artigo 2º. - Designar os Servidores abaixo relacionados, para que acompanhem e fiscalizem o Contrato Administrativo discriminado:

I – Titular: MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA , servidora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

II –Suplente: SABRINA LETICIA SILVA NARDI, servidora Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	CONTRATADA	OBJETO
022/2022	10/05/2022	LABORATÓRIO VIANA LTDA – ME	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAL EM EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, ATUANDO NO LABORATORIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT

Artigo 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 22 de Maio de 2025.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

PREFEITO MUNICIPAL