SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 4ª EDIÇÃO DO PROJETO STOP “DENGUE” - AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

BRUNO SANTOS MENA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica o poder executivo autorizado a conceder premiação aos vencedores da 4ª Edição do Projeto Stop “Dengue” - Ações de combate ao AEDES AEGYPTI, CHIKUNGUNYA e ZIKA VÍRUS.

Art. 2º. A premiação do projeto descrito no Art. 1º , consistirá na entrega das seguintes premiações:

I. Categoria Educação Infantil Creche I - Berçário I e II:

a) Premiação coletiva a todas as crianças da turma ganhadora, aproximadamente 12 unidades de cavalinho upa upa cavalo pula pula.

II. Categoria Educação Infantil Creche II - Maternal I e II:

a) Premiação coletiva a todas as crianças da turma ganhadora, aproximadamente 20 unidades de Triciclo Infantil Motoca.

III. Categoria Educação Infantil - Pré escola I e II:

a) 1º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 20;

b) 2º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 20;

c) 3º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 20.

IV. Categoria Anos Iniciais (1º ao 2º ano):

a) 1º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8;

b) 2º Lugar: Hoverboard Overboard Infantil Skate Elétrico;

c) 3º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 20.

V. Categoria Anos Iniciais (3º ano):

a) 1º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8;

b) 2º Lugar: Hoverboard Overboard Infantil Skate Elétrico;

c) 3º Lugar: Bicicleta Infantil Aro 26.

VI. Categoria Anos Iniciais (4º e 5º ano):

a) 1º Lugar: Patinete elétrico potência 200w acima;

b) 2º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8;

c) 3º Lugar: Aparelho celular Smartphone:

VII. Categoria Educação Especial Sala de Recurso:

a) 1º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8;

b) 2º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8;

c) 3º Lugar: Tablet Galaxy Tab A7 ou A8.

Art. 3º. O Professor do aluno que for premiado em 1º lugar de cada categoria receberá 1 (um) Aparelho Notebook pela participação no processo de ensino e aprendizagem, para as modalidades: Berçário I e II; Maternal I e II; Pré escola I e II; Anos Iniciais (1º ao 2º ano E.F.); Anos Iniciais (3º ano E.F.); Anos Iniciais (4º e 5º ano E.F.) e Especial Sala de Recurso.

Art. 4º. Para as 3 (três) Escolas que obtiverem mais premiações o Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar de cada uma irá ganhar 1 (um) Aparelho Notebook.

Art. 5º. As 3 (três) Escolas que obtiverem mais inscritos irão ganhar 1 (uma) impressora multifuncional.

Art. 6º. As premiações de que tratam esta sei, serão as especificadas no Anexo I.

Art. 7º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta da dotação orçamentária própria do orçamento municipal vigente.

Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matupá/MT, aos vinte e um dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

Dê-se ciência.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal

Anexo I

Qde.	Descrição do Material	Valor Unitário	Valor Total
1	Bicicleta - Aro 26, Aros Em Alumínio, Sem Marchas, Freios V-Brake, Raio Zincado, Pneu 20, Câmara 26, Cubo Aço De Carbono, Gênero Unissex, Descanso Lateral Com Garantia De 1 Ano e Certificado Pelo Inmetro. Com pezinho e adesivo.	R$ 830,00	R$ 830,00
4	Bicicleta - Infantil Aro 20, Aros Em Alumínio, Sem Marchas, Freios V-Brake, Raio Zincado, Pneu 20, Câmara 20, Cubo Aço De Carbono, Gênero Unissex, Descanso Lateral Com Garantia De 1 Ano E Certificado Pelo Inmetro. Com pezinho e adesivo.	R$ 592,50	R$ 2.370,00
12	Brinquedo educativo e recreativo - do tipo cavalinho upa upa musical - confeccionado em material do tipo vinil atóxico de alta densidade, suporta no mínimo 40kg, emite som de cavalgada e acende a luz, dimensões: 52x46x25cm (cxaxl), as cores deverão ser escolhidas no momento do pedido.	R$ 64,00	R$768,00
20	Triciclo Infantil em Polipropileno tipo triciclo infantil, unissex com 03 rodas sendo 01 dianteiras e 02 traseiras com assento anatômico e adesivos decorativos com empurrador/haste removível em tubo de aço carbono com fixação direta no eixo ou na parte traseira do assento, estrutura medindo aprox. 90,00 cm x 41,00 cm x 94,00 cm x 58,00 cm (c x l x a x p) podendo variar 10% na altura. para faixa etária de 1 a 3 anos.	R$ 179,40	R$ 3.588,00
2	Hoverboard Infantil Skate Elétrico	R$ 700,00	R$ 1.400,00
1	Aparelho celular Smartphone	R$ 880,00	R$ 880,00
6	Tablet Galaxy Tab A7 ou A8	R$ 1018,99	R$ 6.113,94
3	Impressora Multifuncional Com Tanque De Tinta: Jato De Tinta, Preto/Colorido, Conexão Sem Fio, Com Scanner Velocidade De Impressão (Monocromática): 33 PPM (Mono Até 5760 X 1440 DPI De Resolução Otimizada Em Diversos Tipos De Papel). Acessórios: Cabo De Alimentação, Cabo USB, Guia Rápido De Instalação, CD Com Drivers E Manuais Com 1 Ano De Garantia.	R$ 1.184,00	R$ 3.552,00
10	Aparelho Notebook Book Tamanho da tela 15.6 Tamanho do disco rígido 512 GB Modelo da CPU Core i7-1255U Tamanho instalado da memória RAM 12 GB Sistema operacional Windows 11 Descrição da placa de vídeo Integrado Velocidade da CPU 1.7 Descrição do disco rígido SSD	R$ 2595,78	R$ 25.957,80
1	Patinete Elétrico Scooter 350W WeHawk SSM Dobrável para Adultos 36v	R$ 2.294,15	R$ 2.294,15
Total			R$ 47.753,89