DECRETO Nº 19/2025, de 05 de Março de 2025.
22 de Maio de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.906,18 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.7.2001-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$65.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 65.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$68.115,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.115,50
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$17.690,68.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$100,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$65.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 65.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$68.115,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.115,50
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2126-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$17.690,68
1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.690,68.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 de Março de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal