PORTARIA Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Doenças Sazonais e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Juína, Marcela A. Américo Ortolan no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), e considerando:

• A necessidade de intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle das doenças sazonais;

• O aumento da incidência de agravos relacionados à sazonalidade, como arboviroses (dengue, zika, chikungunya), influenza, COVID-19, entre outras de relevância epidemiológica local;

• A importância da articulação intersetorial para resposta rápida e eficaz aos surtos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Doenças Sazonais, órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê:

COORDENADOR	CARGO/FUNÇÃO
Marcela Adriana Américo Ortolan	Secretária Municipal de Saúde
MEMBROS
Jânia Ferreira Dias	Assessoria Técnica em Saúde
Jhenifer Sandra Minhano Macedo De Araujo	Representante do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno
Rozania Corsi De Souza	Representante da Unidade de Pronto Atendimento 24h Dr. Santos de Juína
Fabiana Bortoli Tonet	Representante do Laboratório Municipal
Milena Angelica Pedrao Oliveira	Representante da Atenção Primária a Saúde
Joyce Ribeiro Luz Oliveira	Representante Saúde Mental
Geaine Rodrigues Gonçalves	Representante Vigilância em Saúde
Nilza Nobre da Silva	Representante da Rede de Frio - Imunização
Emanuel Mattioni Arrial	Médico Regulador
Isania Geraldina Costa De Andrade	Representante da Central de Abastecimento Farmacêutico
Karina De Castro Ferrari	Representante da Regulação
Ademar Rodrigues De Oliveira Junior	Médico Infectologista

Art. 2º Compete ao Comitê:

I. Analisar dados epidemiológicos e identificar padrões sazonais de adoecimento; II. Elaborar planos de contingência e protocolos assistenciais; 

III. Propor estratégias de comunicação e mobilização social; 

IV. Promover capacitação dos profissionais de saúde; 

V. Articular ações intersetoriais para prevenção e controle dos agravos; 

VI. Monitorar e avaliar a efetividade das ações implementadas; 

VII. Emitir relatórios técnicos periódicos à gestão municipal.

§1º A coordenação do Comitê caberá a Secretária Municipal de Saúde Marcela Adriana Américo Ortolan.

Art. 3º O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de seu coordenador.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 19 de maio de 2025.

Marcela A. Americo Ortolan

Secretária Municipal de Saúde