COMUNICADO

A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Colniza/MT, no uso de suas atribuições legais, comunica:

CONSIDERANDO que foi lançado o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – PNAB Colniza/MT;

CONSIDERANDO que o referido edital previu a distribuição de 12 (doze) vagas com valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) cada uma para agentes culturais de Colniza/MT, das quais 5 (cinco) vagas foram reservadas para pessoas pretas e pardas, 1 (uma) vaga foi reservada para indígenas e 1 (uma) vaga foi reservada para pessoas com deficiência;

CONSIDERANDO que 23 (vinte e três) agentes culturais se inscreveram no Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – PNAB Colniza/MT e que todos os inscritos optaram por NÃO concorrer às cotas reservadas;

CONSIDERANDO que é interesse do Município reverter a integralidade dos recursos da PNAB aos agentes culturais, evitando que ao final da execução da referida política restem valores ociosos;

CONSIDERANDO o exíguo prazo remanescente de execução da PNAB,

RESOLVE retificar o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – PNAB Colniza/MT, que passará a prever 12 (doze) vagas de ampla concorrência, no valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), cada uma.

Colniza/MT, 22 de maio de 2025.

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Dandara dos Santos Cordeiro

Diretora de Departamento Cultural

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Selma Dill de Paula

Secretária Municipal de Educação e Cultura