TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATORIO Nº 089/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES DA EQUIPE DE OBRAS DE CONFRESA-MT, COMPREENDENDO: MOTOSSERRAS; FURADEIRAS DE IMPACTO; MÁQUINAS DE SOLDA E BETONEIRA. OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS DESTINAM-SE A ATENDER DEMANDAS OPERACIONAIS DO SETOR DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ESPECIALMENTE NO APOIO ÀS EQUIPES DE PEDREIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO. TAIS EQUIPAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO REPAROS EMERGENCIAIS, MANUTENÇÕES E OBRAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA LOCAL.
CONTRATADA:
DOLVANES FATIMA CAON MATOS LTDA
CNPJ: 04.253.828/0001-02
END: AVE. INDUSTRIAL, N° 484, BAIRRO JARDIM PLANALTO
CIDADE: CONFRESA-MT
CEP: 78.652-000
CELULAR: 66 98444-5064
E-mail: agroserra196@gmail.com
VALOR TOTAL: R$ 21.710,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS).
para a contratação dos serviços objeto desta Dispensa.
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 034/2025, em conformidade com o Termo de Referência.
Confresa – MT, 20 de maio de 2025
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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL