PORTARIA RH N° 118/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA MARIA DE LURDES CONCEIÇÃO DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder Licença Premio a servidora MARIA DE LURDES CONCEIÇÃO DE SOUZA,servidora no cargode Técnica Educ. Des. Infantil, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

·         03/01/2020 a 03/01/2025, compreendendo os (90) dias de gozo de 04/08/2025 à 02/09/2025, sendo 30(trinta) dias, 01/10/2025 a 30/10/2025 (30) dias e 02/03/2026 a 31/03/2026 (30) dias.

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

                                                Ribeirão Cascalheira - MT, 20 de maio de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

---