Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°130/2025, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 027/2025 e autorizo a contratação da empresa SÃO BENTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E SUPRIMENTOS LTDA com CNPJ 48.865.635/00001-88, objetivando a  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, queapresentou a menor proposta Valor total de R$ 61.932,00 ( sessenta e um mil novecentos e trinta e dois reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá-MT, 22 de maio de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL