CONTRATO Nº 005/2025

PROCESSO Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/08/2025

Através do presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal o Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 81xxxx-9 SSP/MT, inscrito no cadastro de pessoa física nº 893.xxx.xxx-49, residente e domiciliado na rua travessa, centro, S/N°, no município de Nova Nazaré-MT, que doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresaN. R. DE SOUSA & J. G. SILVA  LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.806.051/0001-08, estabelecida na cidade de Nova Nazaré à Rod. MT 326, s/nº, centro, CEP: 78.638-000, neste ato representada pelo Sr. Junio Garcia Silva, ocupando o cargo de Sócio Administrador, Brasileiro, Casado, portador do RG nº 3688010 SSP/GO e CPF nº 844.179.191-00, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumentos e reduções autorizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, esse aumento ocorreu devido à valorização dos produtos no mercado internacional diante dos baixos estoques mundiais ficam alterado o valor unitários para o fornecimento do produto, conforme valores abaixo descritos.

Parágrafo Único: Com os acréscimos e as reduções, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 14 MAIO de  de 2025 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	valor reajuste (R$)	Valor Alterado (R$)
09	UND	Café – tradicional	CAMARADA	17,99	(-) 17,23 %	21,09

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2025 conforme contrato originario.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93. 

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 005/2025 e termos de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 14 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal

N. R. DE SOUSA & J. G. SILVA  LTDA

Junio Garcia Silva

 CPF nº 844.179.191-00

Contratada

Eder Pereira da Silva

Fiscal do Contrato

CPF: 009.121.251-01

Ricardo Pereira Rodrigues

Fiscal do contrato

CPF: 032.391.571-01

Erica Gonçalves Pires

Fiscal do contrato

CPF: 027.405.421-35

Valdivina de Sousa Lima

Fiscal do contrato

CPF: 878.753.141-00

Ingride Ferreira da Silva

Fiscal do contrato

CPF: 052.998.441-58

Nuyara Jessica rodrigues Nardes

Fiscal do contrato

CPF: 030.276.701-07

Mateus Martins Lacerda

Fiscal do contrato

Testemunhas:

____________________________                                  _________________________

Nome:                                                             Nome:

CPF:                                                                         CPF: